Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc

Diagnóstico dos Municípios Cearenses para a execução da Lei Aldir Blanc

Inscrições abertas de 08/07/2020 a 21/08/2020 às 23:59 .

Introdução

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O questionário tem por objetivo realizar um diagnóstico da situação dos municípios cearenses em relação ao Sistema Estadual de Cultura, além de levantar dados para uma melhor relação entre a Secult e os entes municipais no processo de execução da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, registrada sob o nº 14.017/20 na sanção presidencial do dia 29 de junho de 2020.

Neste momento, a Lei Aldir Blanc necessita de um trabalho integrado dos poderes públicos e da sociedade civil. O planejamento municipal para execução da lei é urgente para que a regulamentação financeira, os cadastros de cultura e o repasse dos recursos sejam realizados de forma ágil e eficiente.

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Coordenadoria de Artes e Cidadania Cultural - CODAC - SECULT-CE

Missão - Articular agentes e instituições para o desenvolvimento da política cultural com base nas metas do Plano Estadual de Cultura-PEC, conectando e fortalecendo as ações e programas da Secult na efetivação da cidadania cultural.

Foco da atuação - mediação entre demandas sociais e a execução da política cultural do Estado.

Coordenação por Valéria Cordeiro