Credenciamento para Ocupação dos Espaços do IDM
Edital

Credenciamento para Ocupação dos Espaços do IDM 2021

Inscrições abertas de 24/11/2021 a 09/01/2022 às 23:59

Introdução

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Este Credenciamento consiste no recebimento de propostas para ocupação de lojas e espaços gastronômicos disponíveis nos equipamentos abaixo, para fins de aprimoramento da gestão pública executada pelo IDM e efetivação dos direitos culturais.

- Biblioteca Pública Estadual do Ceará
- Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura
- Theatro José de Alencar

A ocupação dos Espaços poderá se dar nas categorias Social ou por Locação, obedecendo às regras de cada espaço, descritas no Credenciamento. Os dois tipos de ocupação são direcionados para pessoas jurídicas de direito privado com ou sem fins lucrativos e, no caso da ocupação social, excepcionalmente, também para pessoas físicas.

Glossário:

Equipamentos: são as instituições culturais da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, geridas pelo Instituto Dragão do Mar (IDM), como a Biblioteca Pública Estadual do Ceará (Bece), o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (CDMAC) e o Theatro José de Alencar (TJA), contemplados neste Edital.

Espaços: lojas, salas, cafés ou restaurantes disponíveis para ocupação dentro dos Equipamentos.

Ocupação Social: ocupação do Espaço por proposta alinhada com as políticas públicas de cultura e que seja capaz de apresentar um resultado social mensurável ou impacto positivo para a cadeia da economia da cultura.

Ocupação por Locação: ocupação do Espaço mediante pagamento de aluguel ou contrapartida economicamente mensurável.

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Regulamento

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Publicado por

Instituto Dragão do Mar

O Instituto Dragão do Mar é a primeira Organização Social (OS) criada no Brasil na área da Cultura. Atualmente é o responsável por gerenciar 12 instituições entre elas o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (CDMAC), Cineteatro São Luiz, Theatro José de Alencar, Escola, Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco, Biblioteca Pública Estadual do Ceará e Centro de Formação Olímpica.